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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 7/2026

Seção
1
Data
Edição
14
Página
58

Despacho

Relação Nº 7/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

868.130/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°6537/2017

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

868.251/2022-ROBERTO ANDRE LATINI -Alvará N°10091/2023Área reduzida de 552,67 para 549,70

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.333/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°2286/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 868.011/2025

Titular: IVONE FATIMA PINTO

Ofício nº: 2116/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

868.048/2023-COMERCIO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO GOX EIRELI

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2026, p. 58

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