Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 7/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 58
Despacho
Relação Nº 7/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
868.130/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°6537/2017
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
868.251/2022-ROBERTO ANDRE LATINI -Alvará N°10091/2023Área reduzida de 552,67 para 549,70
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.333/2012-PARANAZAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°2286/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.011/2025
Titular: IVONE FATIMA PINTO
Ofício nº: 2116/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
868.048/2023-COMERCIO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO GOX EIRELI
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2026, p. 58