Processo minerário

868.011/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul · p. 63

   • Registro de Licença
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2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 28318/2026/COROUT-PR/MS/ANM

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3. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 2116/2026/COROUT-PR/MS/ANM

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4. 06/11/2025 Seção 1

   Página 139 do DOU de 06/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°44241/2025/COROUT-PR/MS/ANM

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