Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 49
Despacho
Relação nº 3/2026
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)
Barragem B1 e Barragem B2-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-001.063/1958-AI. N°1872/2025 (PAS 48054.932571/2025-72); 1876/2025 (PAS 48054.932575/2025-51)
Barragem Jacaré Superior e Barragem Jacaré Inferior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°68/2023 (PAS 48075.986005/2023-71); 69/2023 (PAS 48075.986006/2023-15)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2026, p. 49