Processo minerário

001.063/1958

29 publicações no Diário Oficial da União entre 04/12/2012 e 29/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

04/12/2012 Seção 1

Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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10/03/2014 Seção 1

Alvará n°16810/10 - Cessionario:833.558/2013,833.559/2013 e — página do DOU de 10/03/2014
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/09/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 09/09/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/10/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 28/10/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/03/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 28/03/2016
- Concessão de Lavra
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02/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/07/2017 Seção 1

DESPACHO/MG, LEANDRO FERREIRA/MG - Guia n° 128/2017 — página do DOU de 26/07/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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04/12/2017 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR- GERAL — página do DOU de 04/12/2017
- Concessão de Lavra
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27/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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31/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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07/06/2019 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 07/06/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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18/11/2019 Seção 1

Página do DOU de 18/11/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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10/02/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 226, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 10/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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19/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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07/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 07/04/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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31/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/06/2022 Seção 1

Concessão de Lavra - DESPACHO PUBLICADO — página do DOU de 06/06/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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20/05/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.362, DE 17 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 20/05/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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05/08/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.290, DE 2 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 05/08/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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10/09/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.006, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/09/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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24/12/2025 Seção 1

concessão de lavra ANM — página do DOU de 24/12/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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31/12/2025 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/12/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/01/2026 Seção 1

Página do DOU de 14/01/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/01/2026 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 21/01/2026
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/01/2026 Seção 1

Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 23/01/2026
- Concessão de Lavra
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01/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 01/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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09/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 09/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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29/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 29/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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