Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 19/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)
866.780/2017 — COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 19/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.788/2021-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA-ALVARÁ N°9498/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.484/2017-JOAO BROGGI JUNIOR
866.483/2017-JOAO BROGGI JUNIOR
866.487/2017-JOAO BROGGI JUNIOR
866.486/2017-JOAO BROGGI JUNIOR
866.485/2017-JOAO BROGGI JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.966/2016-MARCELO BUSNARDO-OF. N°3587/2026-COROUT
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.141/2023-MARCOS GERMINO DA SILVA- Cessionário:Antonio da Cunha Barbosa Filho- CNPJ ***.372.509-**- PLG n°141/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.380/2020-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 53/2021 - Vencimento em 10/11/2030
866.072/2018-LOTHARIO SCHIRMBECK- Registro de Licença N° 76/2020 - Vencimento em 07/10/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.368/2016-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Alvará n° 4098/2018 - Cessionário: Mineradora São Pedro Ltda- CNPJ 59.037.092/0001-27
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.559/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA - Ofício N° 3596/2026-CAREAS
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)
866.825/2024-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - Processo Original 866.788/2021
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.825/2024-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
866.780/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2026, p. 47