Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 17/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
815.059/2015 — VOLARE EMPREENDIMENTOS LTDA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.059/2015-VOLARE EMPREENDIMENTOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.357/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-OF. N°4030/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°3241/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.195/2020-LA MADRE MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2575/2026/COROUT-SC/ANM
815.311/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°3686/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.330/2015-SEIDEL & STROBEL LTDA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2026, p. 47