Processo minerário

815.195/2020

9 publicações no Diário Oficial da União entre 05/10/2020 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.846, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 05/10/2020

   • Alvará de Pesquisa

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2. 27/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.409, DE 24 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 27/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Alvará n°Alvará — página do DOU de 19/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 07/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/01/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 157, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 20/01/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 28/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 25/08/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 325/2025, de 19 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 25/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 26/01/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 190, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 26/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/05/2026 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
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