Processo minerário

815.195/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 175/2026, de 24 DE ABRIL DE 2026 Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 26/01/2026 Seção 1

   Página 47 do DOU de 26/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2575/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 195/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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   • Guia de Utilização
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5. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 172/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28595/2025/DIOUT-SC/ANM

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6. 20/01/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra

     Alvará n°3878/2020 - Cessionário: LA MADRE MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 47.849.202/0001-76

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7. 07/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 155

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8. 19/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 72

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9. 27/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 227

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10. 05/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 67

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