Processo minerário

815.311/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 82

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2. 26/01/2026 Seção 1

   Página 47 do DOU de 26/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3686/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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   • Guia de Utilização
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5. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 89/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5648/2023 - Destacado do Processo

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7. 24/07/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 03/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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