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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 17/2026

Seção
1
Data
Edição
17
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 17/2026

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    815.330/2015 — SEIDEL & STROBEL LTDA

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 17/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.059/2015-VOLARE EMPREENDIMENTOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.357/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-OF. N°4030/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°3241/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.195/2020-LA MADRE MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2575/2026/COROUT-SC/ANM

815.311/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°3686/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.330/2015-SEIDEL & STROBEL LTDA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2026, p. 47

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