Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração
Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 49
Despacho
Relação nº 4/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM 01 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 - Requerimento de: Solicitação de Atualização Cadastral ID SIGBM n°2150
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Tanque de Decantação-T B K - MINERACAO LIMITADA-820.282/1999-Auto de embargo nº nº 1/2026/ANM/CORBS (18962962)
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2527)
BARRAGEM 01-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.576/2014
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2026, p. 49