Processo minerário
820.282/1999
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/04/2019 e 24/08/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo, Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul, Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 12/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
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Defere requerimento - BARRAGENS (2809)
Tanque de Decantação - Requerimento de: ID SIGBM n° 2269 - com a alteração do campo "Existência de população a jusante" para "3 - Pouco frequente", reclassificação do DPA para BAIXO, retirada de Nivel de Emergência e desenquadramento da PNSB.
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- Seção 1
Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 64
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Relação nº 10/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
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Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)
TANQUE DE DECANTAÇÃO (Id n° 8489) - Requerimento de: SIGBM nº 2207 e nº 2209 - Para exclusão de Cadastro
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- Seção 1
Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
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Relação nº 4/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
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Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)
Requerimento de: nº 1983 e 2011, para reclassificação do DPA e retirada da PNSB.
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- Seção 1
Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul
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DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
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DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 133
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