Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 12/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.915/2024 — HELIOS MINERACAO S/A
483/2026
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 12/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
485/2026-811.031/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
486/2026-811.032/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
487/2026-811.033/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
488/2026-811.034/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
489/2026-811.054/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-
498/2026-810.739/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
500/2026-810.753/2025-METAL GOLD MINERACAO LTDA-
499/2026-810.752/2025-METAL GOLD MINERACAO LTDA-
501/2026-810.783/2025-RGS ENGENHARIA S.A.-
494/2026-810.139/2025-RONERSON AUGUSTO FERREIRA-
496/2026-810.231/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
497/2026-810.233/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
493/2026-811.112/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
492/2026-811.111/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
490/2026-811.096/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
491/2026-811.110/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
495/2026-810.230/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
482/2026-810.914/2024-HELIOS MINERACAO S/A-
483/2026-810.915/2024-HELIOS MINERACAO S/A-
484/2026-810.916/2024-HELIOS MINERACAO S/A-
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2026, p. 58