Processo minerário

811.112/2024

6 publicações no Diário Oficial da União entre 03/02/2025 e 27/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/05/2025 Seção 1

   DESPACHO ANP Nº 563, DE 7 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 09/05/2025

   • Concessão de Lavra

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3. 03/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 250/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 03/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/08/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.642, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 29/08/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 04/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 04/09/2025

   • Concessão de Lavra

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6. 27/01/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 27/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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