Processo minerário

811.096/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     490/2026

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2. 03/11/2025 Seção 1

   ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

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3. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 133/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°34242/2025/DIVFFO/ANM

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4. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 131/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°32747/2025/DIVFFO/ANM

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5. 03/07/2025 Seção 1

   Página 53 do DOU de 03/07/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 03/07/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°25213/2025/DIGTM/ANM

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7. 09/05/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 25/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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