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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 20/2026

Seção
1
Data
Edição
18
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 20/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    830.584/2019 — AZ MINERACAO LTDA.

    OF. N°3043/2026/COROUT-MG/ANM

    CAIRO COSTA DUARTE, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 20/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.658/2008-LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área de 995,87 ha para 764,94 ha-GRANITO - (Uso: Revestimento)-AIMORÉS/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.503/2023-GLOBO 100 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A-OF. N°3042/2026/COROUT-MG/ANM

830.584/2019-AZ MINERACAO LTDA.-OF. N°3043/2026/COROUT-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.171/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME

830.453/2008-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA-OF. N°577/2026/COROUT-MG/ANM

830.657/1991-USIBRITA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°1251/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.000/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA-OF. N°3242 e 3244/2026/COROUT-MG/ANM

832.633/2024-LUCIMARA DE CASTRO SANTOS-OF. N°3186/2026/COROUT-MG/ANM

Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)

830.539/2008 -Eduardo A Lima Serviços - Reavaliação de recursos de: Minério de Ouro (uso: Industrial) e Areia (Construção Civil)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 830.296/2025

Titular: VINICIUS DE SOUZA BORGES CRUVINEL

Ofício nº: 3230/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2026, p. 54

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