Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 20/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
834.171/2011 — CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME
CAIRO COSTA DUARTE, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 20/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.658/2008-LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área de 995,87 ha para 764,94 ha-GRANITO - (Uso: Revestimento)-AIMORÉS/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.503/2023-GLOBO 100 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A-OF. N°3042/2026/COROUT-MG/ANM
830.584/2019-AZ MINERACAO LTDA.-OF. N°3043/2026/COROUT-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
834.171/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME
830.453/2008-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA-OF. N°577/2026/COROUT-MG/ANM
830.657/1991-USIBRITA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°1251/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.000/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA-OF. N°3242 e 3244/2026/COROUT-MG/ANM
832.633/2024-LUCIMARA DE CASTRO SANTOS-OF. N°3186/2026/COROUT-MG/ANM
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
830.539/2008 -Eduardo A Lima Serviços - Reavaliação de recursos de: Minério de Ouro (uso: Industrial) e Areia (Construção Civil)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 830.296/2025
Titular: VINICIUS DE SOUZA BORGES CRUVINEL
Ofício nº: 3230/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2026, p. 54