Despacho · Relação nº 24/2026

Despacho

Relação Nº 24/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.484/2017-JOAO BROGGI JUNIOR

866.483/2017-JOAO BROGGI JUNIOR

866.487/2017-JOAO BROGGI JUNIOR

866.486/2017-JOAO BROGGI JUNIOR

866.485/2017-JOAO BROGGI JUNIOR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.523/2005-V DALSOQUIO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 516/2005 - Vencimento em 19/05/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.229/2006-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Alvará n° 2720/2006 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda- CNPJ 29.067.113/0001-96

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.108/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.107/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.106/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.105/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.104/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente Regional