Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 14/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)
870.290/2022 — JEFERSON BEHLING
Alvará N°2.949/2022Área reduzida de 1.695,33ha para 322,88ha
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 14/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
870.652/2024-CRISTALINA MINERACAO LTDA -Alvará N°5.579/2024Área reduzida de 1.821,96ha para 60,75ha
870.643/2024-AMO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°1.963/2025Área reduzida de 1.496,98ha para 176,12ha
871.691/2022-ERNESTO COELHO BRUNO BACELAR -Alvará N°1.317/2023Área reduzida de 1.318,28ha para 667,85ha
871.485/2022-LUIZ MARTINS DE ARAUJO -Alvará N°1.300/2023Área reduzida de 535,45ha para 6,71ha
870.290/2022-JEFERSON BEHLING -Alvará N°2.949/2022Área reduzida de 1.695,33ha para 322,88ha
872.437/2021-MARCELO DE ARAUJO SANTOS -Alvará N°3.496/2022Área reduzida de 996,32ha para 186,74ha
870.804/2019-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°7.157/2019Área reduzida de 999,68ha para 846,04ha
870.125/2025-DELSON JOSE DA SILVA -Alvará N°1.838/2025Área reduzida de 1.626,86ha para 1.252,31ha
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2026, p. 79