Processo minerário

870.804/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°7.157/2019Área reduzida de 999,68ha para 846,04ha

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2. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 127/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Olimpo Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 45.382.204/0001- 72- Alvará n°7157/2019

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3. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Cma Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 51.381.205/0001- 03- Alvará n°7157/2019

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4. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°7.157/2019

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5. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA- CPF ou CNPJ 02.458.381/0001-82- Alvará n°7157/2019

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6. 25/11/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 213

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7. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 75

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8. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 106

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