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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 14/2026

Seção
1
Data
Edição
20
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 14/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

    870.652/2024 — CRISTALINA MINERACAO LTDA

    Alvará N°5.579/2024Área reduzida de 1.821,96ha para 60,75ha

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Regional Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 14/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

870.652/2024-CRISTALINA MINERACAO LTDA -Alvará N°5.579/2024Área reduzida de 1.821,96ha para 60,75ha

870.643/2024-AMO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°1.963/2025Área reduzida de 1.496,98ha para 176,12ha

871.691/2022-ERNESTO COELHO BRUNO BACELAR -Alvará N°1.317/2023Área reduzida de 1.318,28ha para 667,85ha

871.485/2022-LUIZ MARTINS DE ARAUJO -Alvará N°1.300/2023Área reduzida de 535,45ha para 6,71ha

870.290/2022-JEFERSON BEHLING -Alvará N°2.949/2022Área reduzida de 1.695,33ha para 322,88ha

872.437/2021-MARCELO DE ARAUJO SANTOS -Alvará N°3.496/2022Área reduzida de 996,32ha para 186,74ha

870.804/2019-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°7.157/2019Área reduzida de 999,68ha para 846,04ha

870.125/2025-DELSON JOSE DA SILVA -Alvará N°1.838/2025Área reduzida de 1.626,86ha para 1.252,31ha

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Regional Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2026, p. 79

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