Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 28/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 81
Despacho
Relação Nº 28/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
832.620/2016-ANDERSON ESPERIDIÃO MIRANDA- Alvará de Pesquisa nº 6580/2017
846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.- Registro de Licença nº 313/2012
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2026, p. 81