Despacho · Relação nº 15/2026

Despacho

Relação Nº 15/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 24/2026, de 27 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 872.018/2004 - Titular: M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): JEQUIÉ/BA

Portaria de Lavra ANM nº: 25/2026, de 27 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 871.583/2015 - Titular: MINERACAO CASTELO LTDA. - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): IBOTIRAMA/BA

Portaria de Lavra ANM nº: 23/2026, de 27 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 870.044/2001 - Titular: ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA - Substância(s): GABRO - Município(s): IBIASSUCÊ/BA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Regional Substituto