Processo minerário

871.583/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/12/2015 e 29/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/12/2015

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2. 25/09/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/09/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 27/06/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 429, DE 21 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 27/06/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 04/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 18/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 23/05/2022 Seção 1

   Alvará n°2.734/2017 — página do DOU de 23/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 25/07/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.816, DE 20 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 25/07/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 12/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 14/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 739, DE 13 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 14/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 29/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 29/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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