Processo minerário

871.583/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 25/2026, de 27 DE JANEIRO DE 2026 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): IBOTIRAMA/BA

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2. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°16257/2015 - Cessionario:48062.871504/2022-22-MINERAÇÃO MAGNAGO LTDA- CNPJ 07.133.801/0001-74

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3. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40999/2023

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4. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27447/2022/DIFAM-BA/ANM

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5. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48

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7. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 88

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8. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 56

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9. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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