Processo minerário

870.044/2001

13 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2010 e 29/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/09/2010

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2. 31/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2011 — Seção 1

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3. 17/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 04/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 04/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 31/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 29/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 05/02/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 05/02/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 14/10/2021 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 14/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 04/01/2022 Seção 1

    Página do DOU de 04/01/2022 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 04/04/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.035, DE 2 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 04/04/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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12. 24/06/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.890, DE 23 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 24/06/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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13. 29/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 29/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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