Processo minerário

870.044/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 23/2026, de 27 DE JANEIRO DE 2026 - Substância(s): GABRO - Município(s): IBIASSUCÊ/BA

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2. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24129/2025

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3. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°9730/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9727/2024

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4. 04/01/2022 Seção 1

   Relação nº 157/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   • Aceita defesa apresentada (809)

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 05/02/2021

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5. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 108/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34271/2021/DIFAM-BA/ANM

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6. 05/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 188

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7. 29/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 47

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11. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 31/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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