Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 15/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
870.044/2001 — ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 23/2026, de 27 DE JANEIRO DE 2026 - Substância(s): GABRO - Município(s): IBIASSUCÊ/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Regional Substituto
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Despacho
Relação Nº 15/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 24/2026, de 27 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 872.018/2004 - Titular: M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): JEQUIÉ/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 25/2026, de 27 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 871.583/2015 - Titular: MINERACAO CASTELO LTDA. - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): IBOTIRAMA/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 23/2026, de 27 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 870.044/2001 - Titular: ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA - Substância(s): GABRO - Município(s): IBIASSUCÊ/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2026, p. 79