Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 24/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
815.652/2010 — JAIR DAL CASTEL
OF. N°3910/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 24/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.652/2010-JAIR DAL CASTEL-OF. N°3910/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.022/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA-OF. N°5034/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2026, p. 98