Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 56/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 56/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
840019/22 — Francisco Jose Pereira Cavalcante Matos
Not.23/2026 - R$ 12.614,48
JADIR VIANNA BOTELHO, Coordenador Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 56/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Cicero Janio Pereira de sa - 840033/22 - Not.26/2026 - R$ 12.190,46
Francisco Jose Pereira Cavalcante Matos - 840019/22 - Not.23/2026 - R$ 12.614,48
Jasmin Manganes Ltda - 840026/21 - Not.27/2026 - R$ 2.007,17
Jovelina Souza de Aguiar - 840106/21 - Not.14/2026 - R$ 9.191,15
Maria Lucila Schneider ng - 840263/21 - Not.19/2026 - R$ 101,92
Mg3 Granitos Ltda - 840001/22 - Not.25/2026 - R$ 5.906,44
Mineradora Armando Jordao Ltda - 840373/21 - Not.24/2026 - R$ 314,95
Sérgio Tadeu de Souza Lima - 840316/21 - Not.22/2026 - R$ 215,07
Souto & Guimaraes Mineracao e Comercio Ltda - 840287/21 - Not.20/2026 - R$ 11.144,83
JADIR VIANNA BOTELHO
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 02/02/2026, p. 95