Processo minerário

840.287/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 56/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.20/2026 - R$ 11.144,83

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/09/2023 Seção 1

   Relação nº 263/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.42/2023 - R$ 5.121,4

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/09/2023 Seção 1

   Relação nº 269/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.41/2023 - R$ 9.006,32.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/08/2023 Seção 1

   Relação nº 227/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)

     48058.840287/2021-15 5861/2022 PE.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48058.940138/2022-28 5861/2022 PE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/10/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 115

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/10/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 98

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)