Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 26/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
830.053/2004 — CERAMICA RURAL LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 26/2026, de 29 DE JANEIRO DE 2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): JOÃO PINHEIRO/MG
CAIRO COSTA DUARTE, Gerente Regional
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Despacho
Relação Nº 26/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 27/2026, de 29 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 831.508/2014 - Titular: AREIAS PANTANO E INTERMEDIACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 26/2026, de 29 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 830.053/2004 - Titular: CERAMICA RURAL LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): JOÃO PINHEIRO/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 02/02/2026, p. 92