Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 60/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 60/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
820323/21 — Luana Maia Silveira
Not.35/2026 - R$ 2.258,67
JADIR VIANNA BOTELHO, Coordenador Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 60/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Jean Carlos da Costa Santos - 820301/22 - Not.51/2026 - R$ 12.748,69
Luana Maia Silveira - 820323/21 - Not.35/2026 - R$ 2.258,67
Orlando a de Oliveira - 820352/19 - Not.22/2026 - R$ 317,12
JADIR VIANNA BOTELHO
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 02/02/2026, p. 95