Processo minerário

820.323/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 02/02/2026 Seção 3

   Página 114 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 60/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.35/2026 - R$ 2.258,67

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4. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 518/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8164/2021

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