Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 34/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 174
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado (1417)
850.253/2024 — JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI
DOU de 30/07/2025 e 07/08/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
850.253/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- DOU de 30/07/2025 e 07/08/2025
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
851.363/2017-CERAMICA LACERDA LTDA- Publicado DOU de 16/12/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 174