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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 34/2026

Seção
1
Data
Edição
23
Página
174

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2026

    Fase de Licenciamento

    Torna sem efeito despacho publicado (1417)

    850.253/2024 — JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI

    DOU de 30/07/2025 e 07/08/2025

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 34/2026

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

850.253/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- DOU de 30/07/2025 e 07/08/2025

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

851.363/2017-CERAMICA LACERDA LTDA- Publicado DOU de 16/12/2025

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 174

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