Processo minerário

851.363/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 74

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2. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 16/12/2025

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3. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

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4. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 313/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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5. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 063/2018 - Vencimento em 09/10/2025

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6. 13/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Pará

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7. 24/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 62

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8. 24/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 84

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9. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 43

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10. 06/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 54

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