Processo minerário

850.253/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 30/07/2025 e 07/08/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 231/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de Despacho nº 106167/DIOUT-PA/ANM/2025.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 229/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 222/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/06/2024 Seção 1

   Página 66 do DOU de 04/06/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 193/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 474/2024 - Vencimento 04/10/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)