Despacho Relação nº 17/2026

Despacho

Relação nº 17/2026

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

810.054/2001-AUTO GRAMAR - COMERCIAL E SERVICOS LTDA- Decisão nº 587/2026 - FONTE DO PINHAL. Processo ANM 27201.810054/2001-65. Concessionária: Auto Gramar Comercial e Serviços Ltda. CNPJ: 88.440.490/0001-98. Portaria de Lavra nº 136 - DOU 22/02/2021. Local da fonte: Rod. RS-135 Km 70 s/n Frinape CEP 99700-000 Erechim RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,62- Temperatura da água na fonte: 18,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 137,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 124,59 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 82,89 - Silício: 22,872* - Cálcio: 15,493 - Sódio: 6,527 - Magnésio: 4,895 - Nitrato: 4,70 - Cloreto: 0,88 - Potássio: 0,851 - Sulfato: 0,54 - Zinco: 0,193 - Fosfato: 0,17 - Fluoreto: 0,08 - Estrôncio: 0,037* - Vanádio: 0,026* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 037/LAMIN/2023 de 23/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 591/2026 - FONTE PIRITAS. Processo ANM 48401.810190/2016-55. Concessionária: Fruki Bebidas S.A. CNPJ: 87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra nº 541 - DOU de 23/05/2024. Local da fonte: Rodovia BR 386 Km 378 s/n. CEP 95865-000. Paverama. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,88 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 234,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 155,71 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 142,01 - Sódio: 24,142 - Cálcio: 23,338 - Silício: 14,278* - Potássio: 2,369 - Magnésio: 1,623 - Cloreto: 0,91 - Nitrato: 0,87 - Sulfato: 0,54 - Estrôncio: 0,136 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,053* - Brometo: 0,02* . Boletim nº 099/LAMIN/2024 de 15/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 592/2026 - FONTE ÔNIX. Processo ANM 48401.810190/2016-55. Concessionária: Fruki Bebidas S.A. CNPJ: 87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra nº 541 - DOU de 23/05/2024. Local da fonte: Rodovia BR 386 Km 378 s/n. CEP 95865-000. Paverama. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,22 - Temperatura da água na fonte: 22,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 265,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 176,26 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 159,91 - Cálcio: 31,651 - Sódio: 20,874 - Silício: 16,369* - Nitrato: 2,73 - Potássio: 2,648 - Magnésio: 1,706 - Cloreto: 0,97 - Sulfato: 0,24 - Estrôncio: 0,227 - Bário: 0,144 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,03* . Boletim nº 098/LAMIN/2024 de 15/05/2024 . Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto