Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Despacho · Relação nº 4/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 66
Despacho
Relação nº 4/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
DOUTOR - VALE S.A. - 002.132/1952 - Requerimento de: ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 29/12/2025
CAMPO GRANDE - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de: ALTERAÇÃO CADASTRAL DOS CAMPOS ALTURA MÁXIMA ATUAL, DRENAGEM SUPERFICIAL E CAPACIDADE TOTAL DO RESERVATÓRIO APRESENTADA NO SIGBM EM 30/12/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
CAMPO GRANDE - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de: ALTERAÇÃO CADASTRAL DOS CAMPOS IMPACTO SOCIO-ECONOMICO E EXISTENCIA DE POPULAÇÃO A JUSANTE APRESENTADA NO SIGBM EM 30/12/2025
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2026, p. 66