Despacho · Relação nº 5/2026

Despacho

Relação nº 5/2026

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.240/2002-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Registro de Licença N° 2687/2002-Onde se lê: "... numa área de 45,75 ha, ...no Município de Santo Antonio do Aracangua e Araçatuba, Estado de São Paulo..."; Leia-se: "... numa área de 17,25 hectares, ... no(s) Município(s) de Santo Antônio do Aracanguá/SP, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos do documento SEI 18853705."

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

821.656/1998-CERAMICA SAVANE LTDA - Publicado DOU de 20/09/2001, Relação n° 531/2001, Seção 1, pág. 106/107- Onde se lê: "(...) reduzida de 938,21 para 98,01ha (...)", leia-se: "reduzida de 938,21 para 94,56ha, localizada no Município de Charqueada/SP".

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente