Processo minerário

821.656/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 61

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2. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°8177/2026/COROUT-SP/ANM-60 dias

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8180/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 20/09/2001, Relação n° 531/2001, Seção 1, pág. 106/107- Onde se lê: "(...) reduzida de 938,21 para 98,01ha (...)", leia-se: "reduzida de 938,21 para 94,56ha, localizada no Município de Charqueada/SP".

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4. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°98 e 99/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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