Processo minerário

820.240/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 2687/2002-Onde se lê: "... numa área de 45,75 ha, ...no Município de Santo Antonio do Aracangua e Araçatuba, Estado de São Paulo..."; Leia-se: "... numa área de 17,25 hectares, ... no(s) Município(s) de Santo Antônio do Aracanguá/SP, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos do documento SEI 18853705."

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2. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2687/2002 - Vencimento em 19/12/2036

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1759/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 21/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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5. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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