Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 5/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
820.240/2002 — DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA
Registro de Licença N° 2687/2002-Onde se lê: "... numa área de 45,75 ha, ...no Município de Santo Antonio do Aracangua e Araçatuba, Estado de São Paulo..."; Leia-se: "... numa área de 17,25 hectares, ... no(s) Município(s) de Santo Antônio do Aracanguá/SP, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos do documento SEI 18853705."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.240/2002-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Registro de Licença N° 2687/2002-Onde se lê: "... numa área de 45,75 ha, ...no Município de Santo Antonio do Aracangua e Araçatuba, Estado de São Paulo..."; Leia-se: "... numa área de 17,25 hectares, ... no(s) Município(s) de Santo Antônio do Aracanguá/SP, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos do documento SEI 18853705."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
821.656/1998-CERAMICA SAVANE LTDA - Publicado DOU de 20/09/2001, Relação n° 531/2001, Seção 1, pág. 106/107- Onde se lê: "(...) reduzida de 938,21 para 98,01ha (...)", leia-se: "reduzida de 938,21 para 94,56ha, localizada no Município de Charqueada/SP".
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2026, p. 65