Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 131/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 65
Despacho
Relação nº 131/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
886.032/2015 - MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI - Ofício nº 5716/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.299/2012-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°1415/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.236/2014-CASSIUS CLOVIS CEZEMER DE MORAIS-OF. N°5996/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2026, p. 65