Processo minerário
886.032/2015
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/05/2016 e 15/05/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA, Gerência da ANM no Estado de Rondônia e Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 82
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129 (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129 (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho Relação nº 160/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- Cessionário:Areal Costa Marques Comercio de Areia e Pedra ltda- CNPJ 335855960001- 98- Registro de Licença N° 014/2017- Vencimento da Licença: 10/11/2026
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- Seção 1
Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)
Ofício nº 5716/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 59
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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