Processo minerário

886.299/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 235/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34191/2026

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2. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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3. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1415/2026

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4. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17598/2025

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5. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 145

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6. 04/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 58

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8. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 70

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9. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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