Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 30/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2026
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
830.447/2016 — MINERADORA TOPAZIO LTDA
CAIRO COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 30/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.461/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA
830.991/2023-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA
830.060/2019-DIAMANDEL MINERACAO LTDA
830.388/2018-VICENTE LEAL DE FREITAS LTDA
834.615/2008-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
831.551/2020-RZZ MINERACAO LTDA
830.103/2009-BRAZMINCO LTDA
830.792/2013-AMG BRASIL S.A.
830.051/2022-THALMON RUELA CAMPAGNOLI
831.465/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA
830.415/2019-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
830.152/2022-ANDRÉ TORRES MARINHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.239/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°4693/2026/COROUT-MG/ANM.
833.264/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°4685/2026/COROUT-MG/ANM.
831.750/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°4682/2026/COROUT-MG/ANM.
832.846/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°4674/2026/COROUT-MG/ANM.
832.147/2023-COSTA MINERACAO LTDA-OF. N°4224/2026/COROUT-MG/ANM.
832.226/2022-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-OF. N°3628/2026/COROUT-MG/ANM.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.756/2020-ISTERLI DA SILVA PESKS
830.921/2020-JLX MINERACAO S/A
831.303/2022-FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR
831.233/2020-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.811/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°9953/2022.
831.813/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°369/2023.
831.814/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°10127/2023.
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
830.447/2016-MINERADORA TOPAZIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.582/2025
Titular: AU - AREIA URUCUIA LTDA
Ofício nº: 3489/2026/COROUT-MG/ANM.
Processo nº: 831.904/2022
Titular: D M EXPLORACAO MINERAL SLU LTDA
Ofício nº: 3506/2026/COROUT-MG/ANM.
Processo nº: 830.661/2025
Titular: MINERACAO SANTA RITA OURO FINO LTDA
Ofício nº: 3531/2026/COROUT-MG/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.946/2025-RED CLAY MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.950/2025-AMILTON JOAO LOCH
831.865/2025-GESIANE LIMA E SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.951/2025-EXPORTAR ROCHAS E MINERAIS EIRELI-OF. N°4550/2026/CAREAS-MG/ANM.
831.963/2025-WELLERSON KENNEDY CORREA-OF. N°5660/2026/CAREAS-MG/ANM.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
831.280/2021-JOAQUIM MARTINO FERREIRA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
832.167/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS
832.219/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS
830.187/2017-MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA
831.450/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA MG
830.689/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
830.793/2019-MUNICÍPIO DE ARICANDUVA
831.161/2019-MUNICIPIO DE IBIRACI
831.428/2024-MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
831.406/2024-MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI
831.143/2024-MUNICIPIO DE ESPINOSA
830.370/2024-MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
830.198/2024-MUNICIPIO DE BRAUNAS
830.197/2024-MUNICIPIO DE SERRANIA
830.160/2021-MUNICIPIO DE BURITIZEIRO
831.274/2020-MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
- 830.447/2016
- 831.461/2018
- 830.991/2023
- 830.060/2019
- 830.388/2018
- 834.615/2008
- 831.551/2020
- 830.103/2009
- 830.792/2013
- 830.051/2022
- 831.465/2018
- 830.415/2019
- 830.152/2022
- 833.239/2015
- 833.264/2014
- 831.750/2014
- 832.846/2012
- 832.147/2023
- 832.226/2022
- 830.756/2020
ver todos os 50 processos
- 830.921/2020
- 831.303/2022
- 831.233/2020
- 831.811/2022
- 831.813/2022
- 831.814/2022
- 831.582/2025
- 831.904/2022
- 830.661/2025
- 831.946/2025
- 831.950/2025
- 831.865/2025
- 831.951/2025
- 831.963/2025
- 831.280/2021
- 832.167/2009
- 832.219/2009
- 830.187/2017
- 831.450/2017
- 830.689/2018
- 830.793/2019
- 831.161/2019
- 831.428/2024
- 831.406/2024
- 831.143/2024
- 830.370/2024
- 830.198/2024
- 830.197/2024
- 830.160/2021
- 831.274/2020
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2026, p. 60