Processo minerário

831.303/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2026 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 73/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.134/2026 - R$ 5.589,86

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3. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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4. 03/08/2022 Seção 1

   Alvará nº 5.366, de 2 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 4620149)

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   • Alvará de Pesquisa
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