Processo minerário

831.303/2022

3 publicações no Diário Oficial da União entre 03/08/2022 e 05/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.338, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 03/08/2022

   • Alvará de Pesquisa

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2. 05/02/2026 Seção 1

   Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 05/02/2026

   • Concessão de Lavra

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3. 05/02/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 322, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 05/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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