Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 74/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
871412/20 — Jefferson Bispo da Costa
Not.23/2026 - R$ 11.932,37
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 74/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Florestamar Empreendimentos Florestais Ltda - 870809/19 - Not.17/2026 - R$ 4.339,23
Jefferson Bispo da Costa - 871412/20 - Not.23/2026 - R$ 11.932,37
Medson Fontana Amaral - 871391/20 - Not.22/2026 - R$ 2.221,66
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871557/19 - Not.1/2026 - R$ 1.876,37
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2026, p. 63