Processo minerário

870.809/2019

11 publicações no Diário Oficial da União entre 13/12/2019 e 23/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2019 — Seção 1

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2. 15/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2020 — Seção 1

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3. 30/06/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.506, DE 26 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 30/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 21/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/02/2022

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6. 24/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 20/05/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 20/05/2022

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 16/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 05/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 29/2026, de 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 05/02/2026

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 05/02/2026 Seção 1

    Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 05/02/2026

    • Concessão de Lavra

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11. 23/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/09/2026 — Seção 1

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