Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 138/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 79
Despacho
Relação nº 138/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.076/2014-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°6255/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.183/2024
Titular: BOA ESPERANCA CONST. COM. E SERVICOS LTDA
Ofício nº: 3694/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2026, p. 79