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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.183/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/02/2026 e 26/02/2026. Estado: Rondônia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

  1. Seção 1

    Relação nº 141/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 117/2026 - Vencimento: 29/05/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): FEIJÓ/AC

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  2. Seção 1

    Relação nº 138/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 3694/2026

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