Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 4/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2026
Não conhece o recurso interposto (1837)
871.557/2020
Interposto por SAFIRA MINING E STONES LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
871.557/2020 - Interposto por SAFIRA MINING E STONES LTDA
866.651/2013 - Interposto por MARCIO JOSE DIAS LOPES
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
826.299/1997-CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA-DÁ PROVIMENTO PARCIAL aos recursos apresentados por CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO e AGRO MERCANTIL KRAEMER
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2026, p. 56